REVER A CONSTITUIÇÃO? Se perguntassem a um dos nossos compatriotas como é que ele salvaria a Pátria, ele não hesitaria em dar uma solução.Todos temos uma solução para os problemas desta nação deprimida. E, invariavelmente, essa miraculosa solução passa pela criação de uma qualquer lei, mais perfeita e racional do que a anterior. Nós, visivelmente, gostamos de leis. Sobretudo, daquelas leis que fazemos, daquelas leis que têm, por isso, a nossa anónima marca. Isso a que chamamos misteriosamente de legislador não é mais do que uma criatura encantada com o seu próprio produto e com a elevação das suas intenções. Por vezes, a realidade, que ele ignora, ultrapassa-o. Por vezes, a realidade trata de destruir sem dificuldade a pureza das suas intenções.
Se os partidos políticos deste país pensarem em rever a Constituição, confirma-se um facto suspeitado: a futilidade está já na política. Já terão reparado que, em Portugal, a confiança nas instituições do poder – e não apenas do poder político – se encontra, certamente, ao nível mais rasteiro desde o 25 de Abril. Essa confiança nunca foi extraordinária. Mas nunca foi tão ostensiva a ideia de que não podemos confiar – não podemos confiar nos políticos, nos gestores, nos trabalhadores; não podemos confiar nos jornais, nas televisões, na política; não podemos confinar na justiça, no fisco, nas escolas, nas prisões. Não podemos confiar porque, estranhamente, cresce a impressão que nenhum destes poderes, instituições ou pessoas funciona como deveria funcionar; nenhum destes poderes age sem uma qualquer obscura motivação ou interesse. Por isso, pensar em rever a Constituição neste estado de coisas, é uma irrelevância. As reformas que o sistema exige não exigem alterações à Constituição. A não ser que a revisão tenha uma ideia – algo que houve em 1982 ou em 1989 mas que faltou, desgraçadamente, em 1997. Mas nós, honestamente, desconfiamos que os principais partidos políticos tenham essa ideia.
Se os partidos políticos deste país pensarem em rever a Constituição, confirma-se um facto suspeitado: a futilidade está já na política. Já terão reparado que, em Portugal, a confiança nas instituições do poder – e não apenas do poder político – se encontra, certamente, ao nível mais rasteiro desde o 25 de Abril. Essa confiança nunca foi extraordinária. Mas nunca foi tão ostensiva a ideia de que não podemos confiar – não podemos confiar nos políticos, nos gestores, nos trabalhadores; não podemos confiar nos jornais, nas televisões, na política; não podemos confinar na justiça, no fisco, nas escolas, nas prisões. Não podemos confiar porque, estranhamente, cresce a impressão que nenhum destes poderes, instituições ou pessoas funciona como deveria funcionar; nenhum destes poderes age sem uma qualquer obscura motivação ou interesse. Por isso, pensar em rever a Constituição neste estado de coisas, é uma irrelevância. As reformas que o sistema exige não exigem alterações à Constituição. A não ser que a revisão tenha uma ideia – algo que houve em 1982 ou em 1989 mas que faltou, desgraçadamente, em 1997. Mas nós, honestamente, desconfiamos que os principais partidos políticos tenham essa ideia.